A taxação de gigantes da tecnologia, como Microsoft, Google e Apple, pode virar proposta para fechar as contas do governo em 2025. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Fazenda.
Além disso, o governo também deu indício de que pode estabelecer outra medida: a tributação global mínima de 15% para empresas multinacionais.
“Essas duas discussões (taxação de big techs e multinacionais) estão bem segmentadas no nível internacional”, afirmou Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda ao g1.
Como deve funcionar a taxação de big techs no Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda diferentes frentes para tributar grandes empresas de tecnologia no Brasil. Os caminhos considerados até aqui são:
- “Fair share”: pagamento pelo uso de rede de telefonia;
- “Cide” para jornalismo: espécie de “Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico” por conta da degradação do ecossistema de informação causada pelas big techs;
- Taxação de streaming: cobrança sobre plataformas de vídeos “on demand”;
- Imposto sobre renda: cobrança no âmbito das discussões da regulamentação da reforma tributária.
Ministros de diversas áreas, como Casa Civil, Fazenda e Comunicações, discutem implementar taxas às big techs. A ideia é apresentar propostas ao Congresso Nacional ainda em 2024. Projeções indicam uma arrecadação significativa com essas medidas, motivadas pela necessidade de igualar a carga tributária das big techs no Brasil com a praticada internacionalmente.
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Vale mencionar que, segundo a área econômica, ainda não há nada concreto. A proposta de taxar as chamadas “big techs” só deve avançar em caso de “frustrações de receitas”.
As contas públicas estão pressionadas por gastos com previdência e benefícios sociais, explicando a possível mudança. A equipe econômica acrescentou ainda que, se necessário, mais bloqueios e serão feitos para alcançar a meta fiscal do próximo ano.
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