O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que considera acabar com o mercado de plataformas digitais de apostas esportivas (as bets) no Brasil caso a regulação não seja suficiente para garantir a saúde mental e financeira dos jogadores.
Em entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador, Lula comentou: “Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”.
Mais de 2 bets saíram do ar no Brasil
- Mais de 2 mil sites ilegais de apostas envolvidos com fraude e golpes foram bloqueados;
- No dia 11 de outubro, sites e aplicativos de apostas online que não foram autorizados pelo governo foram retirados do ar em ação conjunta do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Até o momento, 215 bets estão aptas a operar no Brasil até dezembro de 2024, segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (confira a lista atualizada aqui).
No fim do ano, o Ministério da Fazenda deve concluir a análise dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verificar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e jogos online. As empresas terão de pagar R$ 30 milhões à União para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025, data que começa a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.
As plataformas também terão que seguir regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva. A regulamentação do funcionamento das bets também exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores para acompanhamento do histórico e assegurar sua saúde mental e financeira.
Outra preocupação do governo é com beneficiários do Bolsa Família que utilizam o benefício para fazer apostas. Medidas de restrição voltadas para esse público também estão em discussão.
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Segundo dados do Instituto Locomotiva, 25 milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas de janeiro a julho deste ano no país, apostando R$ 52 milhões. O instituto também verificou que 86% delas têm dívidas e 64% estão negativadas na Serasa.
Com informações da Agência Brasil
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