Muito além dos custos de compra e manutenção, ao adquirir um veículo, é importante saber quais impostos são obrigatórios para carro e moto. Geralmente, grande parcela dos compradores não sabem ao certo quais são esses tributos, e que alguns já estão presentes desde o momento da compra.
Além disso, para estar em dia com a legislação, cada motorista deve realizar o pagamento de impostos recorrentes, em sua maioria, em um período anual. O valor arrecadado, por sua vez, é fundamental para o governo, que direciona o saldo para os serviços públicos. Entenda melhor sobre o assunto a seguir.
Leia mais
- Por que os carros são tão caros no Brasil?
- O que é seguro DPVAT?
- Estes carros não pagam IPVA em São Paulo em 2025!
Quais os impostos obrigatórios para quem tem carro e moto?
Impostos cobrados na compra de veículos
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais impacta o preço dos carros e motos. Sendo um imposto estadual, em São Paulo, a alíquota para carros novos foi aumentada em janeiro de 2021.
O valor da alíquota é calculado com base no valor total da nota fiscal do veículo. Na maioria dos estados, a alíquota aplicada é de 17% do preço do carro e é pago indiretamente, pois já está incluído no preço do veículo.
É importante destacar que o ICMS é pago apenas em transações entre concessionárias e lojas. Carros vendidos entre pessoas físicas não estão sujeitos a este imposto.
IPI
Outro tributo para moto ou carro no momento da compra é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Tal obrigação é de âmbito federal e seu valor está vinculado à cilindrada do motor do veículo, ou seja, está associado à sua potência. Assim, a regra principal é que quanto mais potente for o carro, maior será a alíquota de IPI a ser paga.
O IPI tem uma relação direta com o preço final dos automóveis novos. Por isso, quando o governo deseja incentivar a venda de veículos e impulsionar a economia, é comum haver reduções ou até isenção do IPI, visando assim reduzir o custo dos produtos industrializados.
COFINS
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um tributo federal que, juntamente com o ICMS e o IPI, é somado ao valor final do veículo. No caso dos veículos, a COFINS representa 7,6% do preço total. Em outras palavras, quando você compra um carro novo, 7,6% do valor final é destinado ao pagamento deste tributo.
Impostos cobrados anualmente para carro e moto
IPVA
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos automotores. A arrecadação desse imposto financia áreas como educação, saúde e infraestrutura de transporte, com os recursos destinados aos estados e, em algumas regiões, aos municípios.
O valor do IPVA varia conforme o estado e é geralmente um percentual do valor venal do veículo, definido anualmente pela tabela da Fipe ou por avaliações estaduais. As alíquotas podem diferir conforme o tipo de veículo, e veículos mais sustentáveis, como os elétricos, podem ter incentivos ou reduções.
O não pagamento do IPVA pode resultar em multas e restrições na emissão de documentos do veículo, dificultando a transferência de propriedade e a regularização em caso de vendas.
No entanto, alguns estados concedem isenção de IPVA para veículos antigos. Em São Paulo e Paraná, a isenção é para veículos com 20 anos ou mais, enquanto no Rio de Janeiro, aplica-se a veículos com 15 anos. Você pode ver a tabela com todos os estados aqui.
Licenciamento
O Licenciamento é uma taxa anual obrigatória que permite a circulação de veículos em vias públicas em todo o território nacional. Este procedimento visa garantir que o veículo atende aos requisitos de segurança e ambientais necessários para operar regularmente.
Contudo, o valor da taxa de licenciamento pode variar de acordo com o estado. A responsabilidade pelo licenciamento é do DETRAN, que deve fiscalizar e renovar o CRLV anualmente, após o pagamento da taxa correspondente.
O motorista pode sofrer consequências como: multas e juros, restrição de crédito, bloqueio de licenciamento, nome sujo e apreensão do veículo.
sobre a venda de veículos novos e usados, com alíquotas que variam conforme o estado.
Em dezembro de 2024, o presidente Lula revogou o retorno do seguro para danos pessoais. Ou seja, não será cobrado o DPVAT em 2025.
O post Quais os impostos obrigatórios para quem tem carro e moto? apareceu primeiro em Olhar Digital.
Fonte: https://olhardigital.com.br/2025/01/03/carros-e-tecnologia/quais-os-impostos-obrigatorios-para-quem-tem-carro-e-moto/
