8 de outubro de 2024
Quando o X volta? PGR defende desbloqueio no Brasil
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Mesmo cumprindo as determinações do STF, o X (antigo Twitter) continua suspenso no Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu em parecer enviado nesta terça-feira (8) ao Supremo que o acesso deve ser restabelecido.

O procurador-geral, Paulo Gonet, aponta no documento que não há mais “motivo que impeça a reativação da plataforma X no Brasil”. Ainda segundo Gonet, a violação das ordens judiciais e da legislação que causaram a suspensão da plataforma foram resolvidas.

Vale recordar que o X está fora do ar no Brasil desde o dia 30 de agosto. Após cumprir determinações judiciais e efetuar o pagamento de multas, falta apenas a autorização do STF para encerrar o bloqueio.

  • O X pagou R$ 28, 6 milhões em multas (agora na conta correta);
  • A empresa também indicou um representante legal no Brasil;
  • Por fim, a rede social bloqueou perfis indicados pelo Supremo;
  • O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, solicitou manifestação da PGR sobre o caso na última semana.
(Imagem: Antonio Cruz – Agência Brasil/rafapress – Shutterstock)

Outra pendência para o retorno do X foi resolvida nesta segunda-feira (7) pela Caixa Econômica Federal. A transferência de valores para a conta correta no Banco do Brasil, seguindo determinação do STF. Na última sexta (4), Moraes identificou que o pagamento foi realizado em uma conta diferente, o que impediu uma nova análise sobre o pedido da rede social para reverter o bloqueio.

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Afinal, quando o X volta no Brasil?

O aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) era um dos passos para o X voltar a operar no Brasil. Agora, falta apenas o sinal verde de Moraes para liberar o acesso à plataforma, o que pode acontecer nos próximos dias.

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Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/10/08/pro/quando-o-x-volta-pgr-defende-desbloqueio-no-brasil/