O TikTok Lite – versão mais leve da rede social lançada na França e na Espanha – tinha um sistema de recompensas que incentivava usuários a interagir com conteúdo em troca de moedas (convertíveis em vales da Amazon, por exemplo). A União Europeia (UE), preocupada com o possível efeito viciante do recurso, iniciou uma investigação, com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). Em resposta, o TikTok suspendeu o sistema no bloco econômico.
Para quem tem pressa:
- O TikTok Lite, lançado na França e na Espanha, suspendeu um sistema de recompensas que incentivava usuários a interagir com conteúdo em troca de “moedas”. A suspensão é em resposta à investigação da União Europeia, sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), sobre o possível efeito viciante do recurso;
- A UE focou sua investigação nos elementos do design do aplicativo que poderiam ser considerados viciantes. E a Comissão Europeia expressou preocupações específicas sobre a eficácia do aplicativo em impedir o cadastro de menores de 18 anos;
- Em resposta à investigação, e diante de uma ameaça de medidas provisórias que poderiam forçar o fechamento do aplicativo, o TikTok optou pela suspensão “voluntária” do recurso. A empresa também enfrenta risco de multas significativas, de até 6% do seu faturamento anual global, por não apresentar um relatório de avaliação de risco quando solicitado;
- O comissário do mercado interno da UE, Thierry Breton, enfatizou a importância de não tratar crianças como cobaias e indicou que os processos contra o TikTok sobre os riscos de vício continuam, mesmo após a suspensão do recurso.
Autoridades argumentam que o aplicativo pode não ser eficaz em impedir o cadastro de menores de 18 anos, apesar das afirmações da empresa. Isso levou a uma ação rápida da Comissão Europeia, que destacou as insuficiências dos mecanismos de verificação de idade no aplicativo da empresa chinesa ByteDance.
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A investigação da UE focava nos aspectos do design do aplicativo que poderiam ser vistos como viciantes. A suspensão foi anunciada no X (antigo Twitter), em meio às crescentes questões legais enfrentadas pela empresa nos Estados Unidos.
TikTok investigado na União Europeia
A legislação da UE, em especial o DSA, exige que plataformas como o TikTok avaliem e mitiguem riscos que possam afetar a segurança infantil e a saúde mental. No entanto, a empresa não apresentou um relatório de avaliação de risco quando solicitado, o que poderia resultar em multas significativas de até 6% do seu faturamento anual global se encontrada em violação das normas.
Frente à ameaça de medidas provisórias que poderiam forçar o fechamento do aplicativo, o TikTok optou por uma suspensão “voluntária” do recurso. Isso parece ser uma estratégia para evitar publicidade negativa e possíveis ações mais drásticas da UE, que já havia dado um prazo de dois dias para a empresa apresentar defesas contra o fechamento.
O comissário do mercado interno da UE, Thierry Breton, compartilhou (com comentário em cima) o anúncio do TikTok no X. No comentário, Breton sublinha dois pontos. Primeiro: crianças não devem ser tratadas como cobaias por redes sociais. O outro: processos contra o TikTok sobre os riscos de vício continuam, mesmo após a suspensão do recurso.
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