O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode mudar. Isso porque o Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que acaba com a obrigatoriedade de frequentar o Centro de Formação de Condutores (CFC).
De acordo com o governo, o fim da exigência das autoescolas valeria para certificação nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O objetivo é desburocratizar o acesso ao documento, reduzindo os custos para tirar a CNH.
Alívio para o bolso dos motoristas
- Segundo reportagem da CNN, as mudanças trariam impactos importantes para o bolso dos novos motoristas.
- Atualmente, o valor para tirar o documento varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, a depender do estado.
- Caso a proposta seja aprovada, esse custo ficaria entre R$ 750 a R$ 1 mil.
- Em outras palavras, o fim da exigência de frequentar as autoescolas poderia reduzir o valor da CNH em 75%.
- O projeto, no entanto, tem enfrentado críticas dos Centro de Formação de Condutores e de entidades representantes, que alegam que a medida poderia aumentar o número de acidentes de trânsito.
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O que muda na hora de tirar a Carteira Nacional de Habilitação?
Segundo o projeto, as provas teóricas e práticas continuaram acontecendo da mesma forma. A diferença é que os próprios indivíduos escolheriam como estudar para os testes. O conteúdo teórico ficaria disponível de forma presencial nos CFCs, por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
Em relação à prática, o novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas para aula de condução. Neste caso, seria possível se preparar para a prova prática a partir da contratação de instrutores autônomos. Estes profissionais deverão ser credenciados pelos Detrans.
As mudanças se inspiram em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação de condutores são mais flexíveis. A proposta ainda sob análise da Casa Civil e precisa ser regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para entrar em vigor.
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