A União Europeia (UE) vai investigar se o TikTok tem adotado medidas adequadas para proteger os menores de idade em sua plataforma. O bloco econômico também vai checar outras possíveis violações da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
Para quem tem pressa:
- A União Europeia lançou uma investigação formal sobre o TikTok para examinar se a plataforma tem protegido efetivamente os menores de idade e cumprido a Lei de Serviços Digitais (DSA);
- A Comissão Europeia expressou preocupações com a eficácia das ferramentas de verificação de idade do TikTok e planeja investigar a transparência da plataforma em relação aos anúncios e o acesso dos pesquisadores aos dados da empresa;
- O TikTok, propriedade da ByteDance, respondeu às preocupações destacando seus esforços pioneiros para proteger adolescentes e manter menores de 13 anos fora do aplicativo. A empresa também destacou seu compromisso em colaborar com especialistas e a indústria para garantir a segurança dos jovens na plataforma;
- A Lei de Serviços Digitais da UE, aplicável a empresas com mais de 45 milhões de usuários mensais no bloco, estabelece requisitos rigorosos para proteger os direitos online e prevê multas significativas para empresas que não cumpram as regras.
Em comunicado, um porta-voz da Comissão Europeia informou que o braço executivo da UE investigará as funcionalidades, sistemas e políticas do TikTok relacionadas a certas suspeitas de infração. O objetivo, segundo o comunicado, é garantir o cumprimento dos requisitos impostos às grandes plataformas de redes sociais para mitigar o risco de vício do usuário e proteger a privacidade e segurança dos menores de idade.
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TikTok sob investigação na União Europeia
A Comissão Europeia expressou preocupações com a eficácia das ferramentas de verificação de idade do TikTok, cujo objetivo, em tese, é impedir o acesso de crianças a conteúdos inadequados. Além disso, a investigação abrangerá a transparência do TikTok em relação aos anúncios em sua plataforma e o acesso dos pesquisadores aos dados da empresa.
O TikTok, propriedade da empresa chinesa ByteDance, respondeu às preocupações. Um porta-voz da rede social disse à CNN que “a plataforma foi pioneira em recursos e configurações para proteger adolescentes e manter menores de 13 anos fora do aplicativo”. O porta-voz também destacou o compromisso da empresa em trabalhar com especialistas e a indústria para manter os jovens seguros na plataforma.
A Lei de Serviços Digitais da UE, promulgada em agosto e aplicável às empresas de tecnologia com mais de 45 milhões de usuários mensais no bloco, estabelece requisitos mais rigorosos para proteger os direitos das pessoas online. Empresas que não cumprirem as regras podem enfrentar multas significativas, podendo chegar a 6% de sua receita global anual.
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