25 de novembro de 2024
X/Twitter vai voltar? Rede social deve pedir fim do bloqueio
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O bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil pode acabar. Isso porque advogados da empresa estariam preparando um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a rede social voltar a funcionar no país. Pelo menos, é o que diz o jornalista Caio Junqueira em seu blog no site da CNN Brasil.

Ainda de acordo com o jornalista, esse pedido deve ser apresentado ao STF ainda nesta semana. E informaria o cumprimento das decisões do ministro. Se você estiver perguntando “quais decisões?”, aqui vai uma recapitulação:

  • Indicação de um representante legal da empresa no Brasil;
  • Bloqueio de perfis apontados pelo ministro;
  • Pagamento de todas as multas.

Junqueira ainda escreveu o seguinte: “Os advogados deverão apresentar as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma à advogada ‘devidamente notarizadas e consularizadas’.”

Suspensão do X/Twitter no Brasil pode acabar no fim de semana

A decisão final de Moraes sobre o possível fim da suspensão do X no Brasil deve vir no próximo fim de semana. É que o ministro exigiu mais informações e documentos da empresa no último sábado (21). E deu cinco dias, começando na segunda-feira (23), para a entrega desse material.

X/Twitter definiu representação legal no Brasil, mas precisa apresentar informações e documentação complementares (Imagem: rafapress/Shutterstock)

O que aconteceu foi o seguinte:

  • Na sexta-feira (20), o X anunciou que tinha nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, cumprindo o prazo determinado pelo STF;
  • No sábado (21), Moraes analisou a documentação enviada e exigiu que o escritório de advocacia complementasse as informações para comprovar a representação legal do X (e deu cinco dias para isso).

Segundo o jornalista da CNN Brasil, a entrega do pedido para a rede social voltar a funcionar no país vai ocorrer de maneira paralela à entrega dessas informações e documentação complementares exigidas por Moraes. Seria o começo do fim desta novela?

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Suspensão do X/Twitter no Brasil

logo do X e silhueta de elon musk
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu o X/Twitter no Brasil após Elon Musk não nomear representante legal dentro do prazo estipulado pelo STF (Imagem: kovop/Shutterstock)

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do funcionamento do X no Brasil em 30 de agosto. A decisão foi tomada após o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono da rede social, a nomear um novo representante legal da empresa no país.

  • O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. E a empresa não cumpriu a ordem no período.

A rede social anunciou o fechamento do escritório (que foi “totalmente inesperado”, segundo ex-funcionário) no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de Moraes determinar a prisão da representante da plataforma no país na época caso não fossem cumpridas ordens de bloqueios de perfis.

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Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/09/24/internet-e-redes-sociais/x-twitter-deve-pedir-fim-do-bloqueio-a-alexandre-de-moraes/