Foto: Ascom IPMT –
O Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a 2ª edição do Capacita PREV, evento promovido pelo Instituto voltado para servidores dos setores de Recursos Humanos e Divisão de Pessoal das secretarias municipais que abordou as regras de aposentadoria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e as principais mudanças na legislação previdenciária.
De acordo com a assistente social da Assessoria de Educação Previdenciária, Gabriela Rocha, o evento tem como objetivo levar conhecimento técnico aos setores de RH das secretarias municipais, para que os servidores possam orientar corretamente os funcionários no processo de aposentadoria.
“O Capacita PREV tem o objetivo de levar o conhecimento das novas regras de aposentadoria aos setores de RH das secretarias, compartilhando informações sobre as mudanças na legislação e as regras de transição, para que os servidores possam instruir os funcionários municipais na solicitação de suas aposentadorias”, destacou Gabriela Rocha.
2ª edição do Capacita PREV – Foto: Ascom IPMT
Nesta segunda edição, participaram servidores da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Secretaria Municipal de Administração (Sema), Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Agência de Regulação de Águas de Teresina (Arsete).
O evento contou com a participação do auditor fiscal do município e chefe do setor de Controladoria do IPMT, Marcos Roitman; da procuradora do município, Thamires Amorim, e das advogadas do Instituto, Samila Milhomem e Elke Damasceno.
2ª edição do Capacita PREV – Foto: Ascom IPMT
Durante sua fala, Marcos Roitman, que abordou o tema “A quem se aplica o Regime de Previdência Complementar”, destacou a importância do encontro para o esclarecimento das regras previdenciárias. “Acredito que o Capacita PREV é importante para aproximar o IPMT dos segurados, por meio dos servidores das secretarias e órgãos municipais, que atuam como multiplicadores na difusão do conhecimento sobre regras previdenciárias”, afirmou.
Entre os temas discutidos no encontro estiveram: Regime de Previdência Complementar (abordagem explicativa e facilitadora de acordo com a Constituição);segurados do Regime Próprio de Previdência; alterações na aplicação da nova lei; regras de transição (soma de idade e tempo de contribuição); cálculos e reajustes de proventos; regras de transição para servidores em atividade especial; benefício de pensão por morte, entre outros assuntos relacionados à aposentadoria.
