14 de julho de 2024
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Foto: Reprodução

Governo federal reconhece situação de emergência em municípios de 11 estados devido as fortes chuvas que caem no país

No Maranhão, subiu para treze o número de cidades que decretaram situação de emergência, por conta das fortes chuvas que tem caído no estado: São Roberto, Formosa da Serra Negra, São João do Sóter, Tuntum, Monção, Pindaré-Mirim, Conceição do Lago Açu, Trizidela do Vale, Lago da Pedra, Lagoa Grande, Carutapera, Governador Nunes Freire e Boa Vista do Gurupi.

De acordo com a Defesa Civil do Estado, há mais de 600 famílias desabrigadas e mais de 1.600 desalojadas por causa das cheias dos rios. As cidades mais afetadas são Pedreiras e Trizidela do Vale. “O plano de monitoramento iniciou antes do período chuvoso e reforçamos com a intensidade das chuvas, priorizando áreas de maior risco e com histórico de ocorrências”, informou a Defesa Civil.

O município de São Roberto, no Maranhão está reconhecido oficialmente (em portaria) como em situação de emergência, pelo Governo Federal. por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por conta das fortes chuvas que tem afetado diversas localidades. No município houve após transbordamento de açude que alagou algumas ruas. A situação está controlada, segundo a Defesa Civil do Estado.

Municípios devem reconhecer situação 

A partir desse reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. Estão na lista municípios da:

Bahia
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Pará
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo
Espírito Santo

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.