O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (9) que o governo federal utilizará os bens bloqueados de entidades investigadas no escândalo de fraudes no INSS para indenizar os aposentados prejudicados. A declaração foi feita durante evento na sede da B3, em São Paulo, e divulgada em reportagem do portal G1.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens pertencentes a 12 associações suspeitas de envolvimento no esquema. Segundo Haddad, o montante será destinado à reparação dos danos causados às vítimas da fraude. “Quem tem que pagar a conta é quem cometeu o abuso, a fraude. Não é só responsabilidade penal, existe uma responsabilidade civil também de ressarcimento a quem foi prejudicado”, afirmou o ministro.
Questionado sobre a possibilidade de o Tesouro Nacional ser acionado para cobrir eventuais lacunas no ressarcimento, Haddad respondeu apenas que aguardará o “desenrolar das coisas”.
A estimativa inicial dos prejuízos foi feita pela Dataprev, mas o valor real pode ser muito superior. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que o rombo pode alcançar até R$ 6 bilhões, considerando o período entre 2019 e 2024.
De acordo com a investigação, as associações envolvidas teriam pago propina a servidores do INSS para acessar dados de beneficiários e facilitar descontos indevidos diretamente nas aposentadorias. Foram registrados casos em que aposentados foram filiados, no mesmo dia, a várias entidades, sem qualquer autorização expressa. Também foram identificadas liberações em massa de descontos automáticos, sem consentimento dos beneficiários.
O escândalo levou à queda de nomes importantes da cúpula da Previdência. O ministro Carlos Lupi pediu demissão no último dia 2, acusado de omissão. Segundo revelou o Jornal Nacional, ele foi alertado sobre as irregularidades ainda em junho de 2023, mas levou quase um ano para tomar providências. Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi para a presidência do INSS, também foi afastado após ser alvo de operação da PF.
Haddad critica tarifa dos EUA
Durante o mesmo evento, Fernando Haddad comentou a recente decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar tarifas sobre importações de aço e alumínio. Segundo ele, não faz sentido sobretaxar a América Latina, uma região com a qual os EUA têm superávit comercial. “Tarifar uma região que tem déficit não me parece muito razoável”, afirmou.
O ministro relatou ainda que o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, com quem se reuniu esta semana em Los Angeles, também reconheceu a contradição. Haddad disse ter recebido sinais positivos sobre a disposição para renegociar: “Esse tipo de assunto não é tabu, e vai ser tratado com responsabilidade e seriedade”.
As tarifas, que entraram em vigor em março por decreto do presidente Donald Trump, impõem alíquota de 25% sobre o aço e o alumínio. Em abril, novos aumentos foram anunciados, com sobretaxas de 10% para produtos brasileiros — menos do que os 20% impostos à União Europeia e os 34% à China.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-vai-usar-recursos-bloqueados-de-associacoes-para-ressarcir-aposentados-por-fraudes-no-inss/
