18 de julho de 2024
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(Foto: Divulgação)

O Maranhão registrou no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 74% na procura de permissão para crianças e adolescentes viajarem desacompanhadas ou acompanhadas de apenas um responsável.

A procura pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), necessário para que menores de 16 anos possam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos responsáveis, tende a aumentar mais com as férias escolares. O documento deve ser solicitado pelos pais ou representantes legais da criança, ou adolescente.

Foram 122 Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) nos primeiros seis meses deste ano frente a 70 entre janeiro e junho do ano passado. Já no primeiro semestre de 2022 foram feitos 24 documentos de autorização eletrônica de viagem. Apenas no mês passado foram registradas 17 solicitações no estado. No total, são 399 solicitações desde o início do serviço de modo online.

Para a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), Gustavo Dal Molin, o documento digital oferece a conveniência necessária para os casos em que é solicitado pouco antes de uma viagem. “Muitos pais ainda não estão familiarizados com o documento digital e percebem nele uma solução essencial para viagens de última hora ou para evitar contratempos no check-in ao descobrir que o documento é obrigatório em determinadas situações”, explica.

Como realizar o ato

O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é realizado por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.

Com a solicitação completa os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento do Cartório de Notas mais próximo do CEP de sua residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Nesta opção, os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.

Com informações da Assessoria

Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/autorizacao-de-viagem-para-menores-cresce-74-no-ma/