14 de julho de 2024
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Audiência Pública discute aumento do IPTU em Imperatriz
Foto: Reprodução

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (04), na Câmara Municipal, a audiência pública para discutir o aumento do IPTU em Imperatriz, que contou com a presença de representantes do município e abriu espaço de fala para moradores da cidade.

O Presidente do Sinrural de Imperatriz, Glen Maia, fez um apelo ao município para que a porcentagem do da cobrança do imposto na cidade seja repensada. Ele também lamentou a ausência da maioria dos vereadores na audiência.

A ausência também foi questionada durante a fala do advogado e proprietário de loteamento em Imperatriz, João Jacob Said. Grande parte dos parlamentares que estavam presentes na Casa de Leis, saíram antes do início da audiência. Inclusive, o presidente da Câmera Municipal, Alberto Sousa.

VEREADORES QUE PERMANECERAM:

Flamarion Amaral
Bebé Taxista
Claudia Batista
Carlos Hermes
Manchinha
Aurélio Gomes
Ademar Freitas
Laurinda Lucena
James Santana
João Silva
Renê Sousa

O MUNICÍPIO

O Procurador do Município, Bruno Escócio, em sua fala explicou o aumento baseado no Artigo 15 do Código Tributário Municipal, que diz que a base do cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.

De acordo com o procurador, o IPTU de Imperatriz estava sendo cobrado “historicamente” com valores irrisórios, e que quando uma avaliação de valor de mercado foi feita, o valor do IPTU da cidade mudou consideravelmente, por conta da alíquota de 5%, que é um percentual aplicado no cálculo para determinar o valor de um imposto.

No entanto, a fala do procurador na tribuna, foi interrompida diversas vezes por frases de protesto de quem participava da audiência no auditório.

VOTAÇÃO PARA AUMENTO DO IMPOSTO

É importante ressaltar que esse aumento no IPTU foi aprovado em 2022 pela própria Câmara Municipal.

Vereadores que votaram contra o aumento:

* Flamarion
* Carlos Hermes
* Ademar Freitas
* Manchinha
* Bebé Taxista
* Ricardo Seidel
* Aurélio

*IPTU*

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é um tributo municipal brasileiro sobre a propriedade de imóveis urbanos. O seu valor é determinado pela própria prefeitura, sendo uma das principais fontes de arrecadação dos municípios para financiar serviços e obras públicas, como pavimentação de ruas.

Os responsáveis pelo pagamento desse imposto são os donos de imóveis localizados em áreas urbanas. Em algumas situações, inquilinos ou possuidores de imóveis também podem ser os responsáveis pelo pagamento, dependendo do que estiver estabelecido em contrato de locação.

O aumento que ocorreu neste ano, deixou a comunidade Imperatrizense insatisfeita. Os contribuintes afirmam que alguns cálculos estão variando de 0,5% até 0,7%.

O município chegou a informar por meio de nota, que os valores do IPTU foram avaliados conforme a legislação e que caso discordância do valor, é possível solicitar uma revisão junto à Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo).