Com intensa participação do público, o primeiro dia do Encontro Maranhense de Controle reuniu gestores, especialistas e representantes de instituições públicas em um amplo debate sobre práticas e ferramentas para o fortalecimento da gestão pública no Maranhão. O evento, que acontece em São Luís, é promovido pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex).
Um dos momentos mais aguardados da programação foi a palestra de abertura, ministrada por Edmar Moreira Camata, secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Com o tema “Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”, Camata destacou:
“É preciso reforçar a cultura do controle e da prevenção. O controle interno eficaz é a base para garantir que as políticas públicas sejam bem executadas e cheguem, de fato, à população.”
A mediação foi feita pelo secretário da STC-MA, Raul Cancian Mochel, que também participou de um dos painéis mais disputados do dia: “A importância do controle interno para a gestão municipal”. O debate contou ainda com João da Silva Neto, auditor e gestor da Unidade de Controle Interno do TCE-MA; José Antônio de Carvalho Freitas, superintendente da CGU no Maranhão; e Nahyma Ribeiro Abas, promotora de Justiça do MPMA. A moderação foi de Osmário Freire Guimarães, conselheiro-substituto do TCE-MA.
Segundo Raul Mochel:
“Reunimos especialistas de todo o país, órgãos de controle e sociedade civil, promovendo o intercâmbio de experiências e o aprimoramento dos instrumentos de fiscalização. A STC tem trabalhado ativamente, contribuindo diretamente para políticas públicas mais eficazes. Exemplo disso é o que está sendo proposto no evento: a criação do Conselho Estadual de Controle Interno, o CONECI.”
No final da tarde, a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o controle no setor público”, com Cristina Teixeira Silva de Olinda Cardoso, auditora-geral do Estado da Bahia, também atraiu grande público. Para ela:
“A LGPD é um marco essencial para a gestão pública moderna. Os órgãos precisam estar preparados para lidar com os dados do cidadão com segurança e responsabilidade.”
A mediação foi feita por Daniel Barros e Silva, corregedor-geral do Estado.
A programação também contou com o painel “A governança e o compliance como instrumentos da boa gestão municipal”, com participações de Aline Teodoro de Moura, da UERJ; Paulo Alves, da Companhia Brasileira de Governança; e Raquel de Albuquerque Borges Milleli, da Secretaria de Administração da Paraíba. A moderação ficou por conta da conselheira corregedora do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite.
O presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, avaliou positivamente o evento:
“O objetivo essencial desse evento é aproximar os órgãos de controle e os gestores públicos da coletividade e suas demandas. O sucesso deste primeiro dia demonstra que há uma grande convergência em torno deste propósito.”
O presidente da FAMEM, Roberto Costa, também reforçou a importância da iniciativa:
“Esse encontro é importantíssimo, porque o objetivo do Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Transparência e Controle, das câmaras municipais e prefeituras é um só: buscar o bem-estar de toda a população. O que queremos dos órgãos de controle é exatamente essa abertura para o diálogo de alto nível. Acredito que o objetivo de todos nós aqui é buscar conhecimento com um único propósito: fazer o melhor com os recursos públicos para o povo do Maranhão.”
Fonte: Governo do Maranhão
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/05/controle-transparencia-e-gestao-publica-marcam-primeiro-dia-do-encontro-maranhense-de-controle/
