O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficial de Justiça Cristiane Oliveira, responsável por entregar a intimação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua internação em uma unidade de terapia intensiva. A informação é do Estadão.
Durante o encontro, Barroso destacou a relevância da atuação dos oficiais de Justiça e manifestou apoio à servidora, que foi alvo de críticas nas redes sociais e da própria defesa do ex-presidente. “Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro, segundo nota divulgada pelo STF.
Cristiane Oliveira foi incumbida de cumprir a diligência judicial no âmbito da ação penal que envolve Bolsonaro e outros sete investigados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A intimação gerou controvérsia após o próprio Bolsonaro divulgar um vídeo do momento em que foi abordado no hospital, alegando ter sido surpreendido pela servidora pública.
A ministra Cármen Lúcia, também presente na reunião e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tratou com Cristiane sobre o impacto do machismo na forma como a atuação da oficial de Justiça foi repercutida. A ministra teria destacado que críticas direcionadas à servidora ultrapassaram o conteúdo da diligência e assumiram conotações discriminatórias.
A intimação, conforme esclareceu o Supremo, foi realizada após a Corte verificar que o ex-presidente havia participado de uma live política no dia anterior, o que indicava que ele estava em condições de ser notificado. A decisão de cumprir o mandado durante a internação foi, segundo a Corte, baseada em critérios técnicos e na legalidade da comunicação judicial.
A reunião com Cristiane Oliveira se insere em uma iniciativa institucional do STF de prestar apoio a servidores que enfrentam ataques ou tentativas de deslegitimação em razão do exercício de suas atribuições legais. O tribunal também avalia medidas para ampliar a proteção e valorização da categoria dos oficiais de Justiça em meio ao crescimento da hostilidade política no ambiente digital.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/barroso-recebe-oficial-de-justica-que-intimou-bolsonaro-e-defende-protecao-a-categoria/
