18 de julho de 2024
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Foto: Reprodução

O objetivo é permitir que os parlamentares dediquem seus esforços às negociações eleitorais em curso

A Câmara dos Deputados decidiu estender o período de recesso para celebrar a Páscoa, optando por não realizar sessões de votação durante esta semana. Tal medida, que abarca tanto o plenário da Casa quanto as comissões temáticas, foi uma solicitação feita pelos líderes partidários e prontamente acatada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. O objetivo é permitir que os parlamentares dediquem seus esforços às negociações eleitorais em curso, destaca a CBN.

A decisão ganha relevância à medida que se aproxima o prazo final da janela partidária, estabelecido para a próxima sexta-feira, dia 5 de abril. Durante esse período, os parlamentares têm a liberdade de trocar de partido sem correr o risco de perderem seus mandatos, um fator que intensifica as articulações políticas neste momento.

Enquanto isso, questões de alta importância aguardam definição, sendo adiadas até a segunda semana de abril. Entre elas, destaca-se o caso da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado pela Polícia Federal de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco, em 2018. Sua prisão preventiva necessita do aval da Câmara, porém, até o momento, o assunto não foi sequer analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de já haver um parecer pela manutenção da prisão de Brazão, a votação ainda está pendente.

O parlamentar permanecerá detido até que sua situação seja resolvida, visto que a confirmação da prisão requer o voto de pelo menos 257 deputados, a maioria absoluta da Câmara. A votação será realizada de forma aberta, com o registro dos votos dos parlamentares.

A demora na análise desse caso tem suscitado críticas e mal-estar entre os parlamentares, especialmente diante de recentes operações da Polícia Federal que visaram membros do Legislativo.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-dos-deputados-estende-folgao-de-pascoa-e-casa-nao-tera-votacoes-nesta-semana/