10 de dezembro de 2024
Câmara e Senado avançam em ofensiva contra protecionismo europeu ao
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Deputados e senadores se uniram numa ação articulada para mandar um recado à União Europeia: ou os países do bloco, a exemplo da França, freiam as medidas protecionistas contra o agro brasileiro ou haverá troco. Uma das ofensivas será anunciada hoje pelo presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP). Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ele deve confirmar que pautará a urgência do projeto de reciprocidade ambiental.

Há sete meses a matéria está parada na Comissão de Meio Ambiente aguardando relator. O texto proíbe acordos e tratados internacionais com países que não tenham as mesmas regras ambientais que o Brasil ou que façam restrições às exportações brasileiras e ao livre comércio. A celeridade na proposta se junta a outras medidas já adotadas no Senado.

Já há acordo dos senadores para aprovar, na quarta-feira,  a realização de audiências públicas com o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e com o presidente do grupo Carrefour, Stéphane Maquaire. Os requerimentos foram apresentados pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), coordenadora política da FPA e ex-ministra da Agricultura.

A pressão contra as barreiras europeias une oposição e governo. A ideia é anexar o projeto da Câmara ao que já é relatado por Tereza Cristina no Senado. Há uma leitura de que o tema precisa ser dosado, senão vira retaliação comercial, o que também infringiria as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Com informações da “Coluna do Estadão”, no jornal Estado de São Paulo, Estadão

Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-e-senado-avancam-em-ofensiva-contra-protecionismo-europeu-ao-agro-brasileiro/