14 de julho de 2024
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Líderes do Centrão estão em ação, buscando esvaziar a sessão do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). A manobra visa evitar que a Casa aprove a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Para confirmar a decisão que levou à prisão do parlamentar, é necessário o apoio de, no mínimo, 257 deputados.

Nesse contexto, eventuais ausências ou abstenções de votos podem favorecer Chiquinho. Mesmo que a maioria vote pela manutenção da prisão, se o placar não atingir os 257 votos necessários, ele pode ser libertado. Por exemplo, se houver 256 votos a favor da prisão e 20 contra, ele seria solto.

Alguns parlamentares afirmaram que optarão por se ausentar da sessão por entenderem que não cabe prisão preventiva de deputado ou senador. Segundo o artigo 53 da Constituição Federal, parlamentares não podem ser presos, exceto em flagrante de crime inafiançável, e mesmo assim, a decisão sobre a manutenção da prisão cabe à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal.

Ao determinar a prisão preventiva do deputado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou suspeitas de obstrução de Justiça, o que poderia configurar flagrante.

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente de seu partido e vice-presidente da Câmara, é um dos que considera não participar da votação. Ao se ausentar, o parlamentar evitaria o desgaste de assumir uma posição contrária à decisão do STF e de ser apontado como responsável por libertar um suspeito de assassinato.

A estratégia para a votação foi discutida exaustivamente pelo União Brasil. O líder do partido na Casa, Elmar Nascimento (União-BA), abordou o assunto em uma reunião da bancada durante a tarde e continuou a discussão em seu gabinete na Câmara, onde recebeu cerca de 30 parlamentares do partido em busca de orientação sobre como agir na votação. A tendência é que o partido vote unido para derrubar a prisão ou se ausente da análise.

Com informações de O Globo

Fonte: https://agendadopoder.com.br/centrao-planeja-esvaziar-sessao-na-camara-dos-deputados-o-que-pode-tirar-chiquinho-brazao-da-prisao/