18 de julho de 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto com o ministro das Cidades, Jader Filho, vai anunciar, nesta quarta-feira (10), a seleção de mais de 112,5 mil moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo o Brasil. O programa prevê investimentos de R$ 11,6 bilhões e visa beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, incluindo comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, bem como famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com uma atenção especial para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias em áreas de risco.

No âmbito do MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras (EO) vinculadas aos movimentos de luta por moradia. Por outro lado, no MCMV Rural, foram escolhidas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, abrangendo não apenas movimentos de luta por moradia, mas também organizações representativas de agricultores e trabalhadores rurais, além de entidades públicas locais.

O número de unidades habitacionais selecionadas superou em mais de 140% a meta inicialmente proposta, refletindo o compromisso do presidente Lula em contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e atender à demanda represada pela interrupção do MCMV nos últimos anos.

MCMV Rural — No MCMV Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas, representando um aumento de 150% em relação à meta inicial estabelecida. Este investimento previsto de até R$ 5,6 bilhões visa não só à produção, mas também às melhorias nas unidades habitacionais, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias que residem em áreas rurais.

Uma das principais inovações do MCMV Rural é a redução da participação financeira das famílias para 1% do valor do investimento, com isenção para aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que enfrentam situações de emergência ou calamidade. Desde sua recriação em 2023, o programa tem buscado não apenas construir novas unidades habitacionais, mas também melhorar as existentes por meio de kits predefinidos.

Desde 2009, o MCMV Rural já contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo o Brasil. Desde 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.

MCMV Entidades — O processo seletivo do MCMV Entidades, iniciado em julho de 2023, culminou na seleção de 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras, abrangendo mais de 37 mil moradias distribuídas em 269 municípios e presentes em 22 estados brasileiros. Isso representa um investimento estimado de cerca de R$ 6 bilhões e a possibilidade de beneficiar mais de 148 mil pessoas.

Com informações do 247.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-lanca-programa-minha-casa-minha-vida-nas-modalidades-rural-e-entidades-que-tera-mais-de-r-11-bilhoes-para-112-mil-moradias/