18 de julho de 2024
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Pela primeira vez o Maranhão está recebendo a reunião do Grupo de Trabalho (GT) Regime de Colaboração do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que foi aberta nesta terça-feira (9). Até quarta (10), representantes de todos os estados vão debater soluções conjuntas de programas e legislações para o desenvolvimento da educação. Esta também é a primeira reunião presencial do grupo, que é liderado pelo vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

O GT Regime de Colaboração do Consed conta, ainda, com o apoio das secretárias Sandra Casimiro (AP), Patrícia Lueders (SC) e do secretário Alan Porto (MT). O encontro está sendo realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Estamos recebendo técnicos de todos os estados brasileiros para esta reunião que trata de um tema muito importante que é o regime de colaboração entre os estados e os municípios, principalmente na área de alfabetização. Em breve o governador Carlos Brandão vai lançar um grande programa de alfabetização em parceria com as prefeituras. E nós estamos aqui justamente para coletar aquilo que há de melhor no país para podermos aprimorar as ações que já desenvolvemos no nosso estado”, explicou Felipe Camarão.

Nesta terça-feira (9), gestores e técnicos estaduais que atuam na área da educação em todo o Brasil apresentaram programas e legislações avançados no tema que já existem nos seus estados, pois a troca de experiências é um dos pontos-chave das atividades do grupo de trabalho.

A diretora de Políticas Educacionais em Parceria com os Municípios do Governo do Estado do Tocantins, Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca, destacou as ações realizadas pelo Governo do Maranhão.

A agenda de hoje é muito importante para nós que estamos gestores à frente dessa política pública de alfabetização e do regime de colaboração. O Maranhão nos apresentou uma experiência que tem se mostrado bem-sucedida e que está em curso desde 2015. Além disso, debatemos temas importantes como o ICMS Educacional, a alfabetização, o regime de colaboração e outros para que a gente possa, de fato, avançar na alfabetização, que é executada diretamente pelos municípios, mas que precisa ser liderada pelo ente estadual de forma respeitosa e entendendo a autonomia de cada município”, afirmou Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca.

A iniciativa do Governo do Maranhão mencionada por Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca é o programa Escola digna, implantado em 2015. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, apresentou o resultado alcançado pelo estado em decorrência deste e de outros programas educacionais.

Atualmente, o Maranhão está com 58% das crianças alfabetizadas até o segundo ano do ensino básico. A meta estipulada pelo MEC era 36% e nós já estamos acima, mas queremos continuar avançando não apenas nos índices da educação básica, mas também do ensino médio. Isso mostra que já temos um trabalho coordenado e bem executado junto com as prefeituras”, assinalou Felipe Camarão.

Além do programa Escola Digna, Felipe Camarão apontou iniciativas como a educação em tempo integral. Metade da rede estadual de ensino nos municípios é de tempo integral. Com a adesão de todos os municípios maranhenses ao programa do Governo Federal para a implantação de escolas de tempo integral, os índices no estado vão continuar avançando.

Programação

A programação do GT inclui painéis com especialistas sobre transporte escolar, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e alfabetização. Além disso, será feito um mapeamento das boas práticas dos estados e apresentado o sumário executivo do Guia de Regime de Colaboração do Consed, que está sendo elaborado a partir das escutas dos técnicos. O documento vai ser revisado pelo grupo de trabalho, para que fique alinhado às necessidades dos estados.

A consultora do Consed, Jaana Flávia Fernandes Nogueira, informou ainda que, além da reunião presencial que acontece até amanhã em São Luís, o GT fará quatro webinários antes da apresentação do produto final desse trabalho que é o Guia do Regime de Colaboração que vai ser produzido coletivamente para sistematizar todas as reflexões e permitir uma maior troca de experiências.

“Portanto, essa colaboração, essa troca de experiências, é fundamental para a melhoria da qualidade de educação do país. E o Maranhão está recebendo esse grupo de trabalho com a missão de liderar esta discussão sobre como estados e municípios podem trabalhar em parceria, com mais eficácia e eficiência nos resultados”, disse Jaana Flávia Fernandes Nogueira.
Os parceiros da iniciativa são Associação Bem Comum, Instituto Natura e Fundação Leman.

Consed

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) é uma associação fundada em 1986, que reúne as secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, com finalidade de integrar as redes estaduais de educação e a participação dos estados na construção das políticas nacionais, além da colaboração entre as unidades federativas.

Por meio da Agenda da Aprendizagem, que a cada dois anos elenca os temas prioritários de sua atuação, o conselho também se organiza em frentes de trabalho e, nesses espaços integrados por gestores e técnicos das redes, são discutidas soluções e compartilhadas boas práticas.

A pluralidade de ideias é uma das marcas do Consed e o objetivo comum de seus integrantes é a educação pública de qualidade.

Fonte: https://oimparcial.com.br/checamos/2024/04/maranhao-recebe-primeira-reuniao-presencial-do-gt-regime-de-colaboracao-do-consed/