17 de julho de 2024
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Em reunião realizada nesta terça-feira (9), os líderes da Câmara dos Deputados decidiram alterar o relator do projeto de regulação das redes sociais e formar um grupo de trabalho para discutir um novo texto.

. Ainda não há definição sobre quem vai substituí-lo na função.

Também não foi estabelecido um prazo para que o grupo de trabalho conclua as discussões sobre o novo texto. Com a mudança de relator e a criação do grupo, as discussões em torno do projeto devem recomeçar praticamente do zero.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou após a reunião que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu as condições de ser votado na Casa. “Fizemos um esforço. Nunca foi possível nesse texto ter um consenso para votar”, afirmou Lira.

A discussão sobre o projeto de lei da regulação das redes sociais ganhou destaque no Congresso após os ataques do dono do X (antigo Twitter) ao Judiciário brasileiro. Elon Musk chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ditador e ameaçou descumprir ordens judiciais.

O texto sobre a regulação das redes, aprovado pelo Senado em 2020, estava prestes a ser votado pelos deputados em 2023, mas foi deixado de lado por falta de consenso e pressão das grandes empresas de tecnologia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governo defendem a regulação das redes, considerada “inevitável”. Agora, a decisão está com a Câmara. O grupo de trabalho também discutirá a regulação da Inteligência Artificial, que não está contemplada no projeto atual.

Indagado sobre os ataques e ameaças de Musk, Lira se limitou a dizer: “Não tenho nada a comentar sobre isso”.

Com informações do g1

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Fonte: https://agendadopoder.com.br/regulacao-das-redes-sociais-lideres-da-camara-decidem-mudar-relator-e-criam-grupo-para-debater-novo-texto/