18 de julho de 2024
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Os efeitos catastróficos das mudanças climáticas para o nosso planeta não são mais novidade. Uma centena (talvez mais) de apelos já foram feitos para que governantes do mundo todo adotem medidas urgentes para combater o aquecimento global. Mas agora, pela primeira vez, um país foi condenado por não fazer o bastante nessa importante luta para salvar a Terra (e a humanidade).

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Denúncia apontou que as autoridades suíças colocaram a vida de idosas em risco durante onda de calor (Imagem: Tom Wang/Shutterstock)

Suíça precisará adotar ações contra as mudanças climáticas

Em uma decisão histórica, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou nesta terça-feira (9) a Suíça por não agir diante das mudanças climáticas. O caso foi apresentado por uma associação de idosas suíças, e foi a primeira vez que uma Corte europeia condenou um país por questões ambientais.

A denúncia apontou que as autoridades suíças colocaram a vida das idosas em risco durante a última onda de calor que o país enfrentou, em 2023. De acordo com a decisão do TEDH, a Suíça violou o artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos que aborda o “direito ao respeito à vida privada e familiar”.

Os juízes determinaram, como sentença, que o país cumpra uma série de medidas ambientais para conter o aquecimento global. O governo da Suíça afirmou que vai acatar a sentença.

Especialistas destacam que a condenação estabelece um precedente, o que pode fazer com que outros tribunais europeus também deliberem sobre o assunto. Isso pode servir como mais um fator de pressão para que os governantes adotem medidas para frear o aquecimento global. As informações são do G1.

Condenação estabelece um precedente para que outros tribunais deliberem sobre a falta de medidas para conter o aquecimento global (Imagem: Bigc Studio/Shutterstock)

Outras duas ações foram rejeitadas

  • Além do caso das idosas suíças, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que tem sede em Estrasburgo, na França, se pronunciou sobre mais dois casos semelhantes.
  • O órgão rejeitou as demandas apresentadas por seis jovens portugueses contra 32 países da Europa e por um ex-prefeito francês.
  • A demanda dos portugueses, com idades entre 12 e 24 anos, tinha como alvos todos os Estados da União Europeia, além de Noruega, Suíça, Turquia, Reino Unido e Rússia, por sua falta de ação contra as mudanças climáticas.
  • A corte apontou que a ação, apresentada após os incêndios que devastaram Portugal em 2017 e mataram mais de 100 pessoas, apresentava um vício processual, por não ter esgotado previamente os recursos judiciais em seu país.
  • Já no caso do ex-prefeito de Grande-Synthe, Damien Carême, que levou a França ao tribunal europeu por inação climática, ele não foi reconhecido como vítima, segundo o TEDH.
  • Ele apresentou o caso em 2019, em seu próprio nome e como prefeito, ao Conselho de Estado francês.
  • Na oportunidade, o tribunal administrativo superior decidiu a favor da cidade em julho de 2021, mas rejeitou sua queixa individual.
  • O mesmo se repetiu agora.

O post Suíça é condenada por não combater mudanças climáticas apareceu primeiro em Olhar Digital.

Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/04/10/pro/suica-e-condenada-por-nao-combater-mudancas-climaticas/