18 de julho de 2024
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Ministro participou pela manhã de um painel sobre populismo, democracia e o papel das Supremas Cortes, ao lado do cientista político Steven Levitsky

Foto: Reprodução

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (6) que acredita que a politização das Forças Armadas está ultrapassada e que é necessário saber “passar para outra fase” na vida.

Em Cambridge (EUA) para participar da Brazil Conference, o ministro conversou com jornalistas após sua palestra e afirmou que as Forças Armadas demonstraram um “comportamento exemplar” ao longo dos 35 anos de vigência da Constituição, salientando que sem essa instituição, o Estado brasileiro não existiria.

– Portanto, eu não faço parte desse movimento de desrespeito às Forças Armadas, muito pelo contrário. No entanto, é inegável que, infelizmente, em certos momentos dos últimos anos, houve uma politização indesejável e incompatível com a Constituição”, disse.

Em seguida, o presidente do STF acrescentou: “Eu acredito que isso já foi superado e é importante na vida sabermos virar a página”.

Em relação ao julgamento em curso no STF sobre o papel moderador das Forças Armadas, ele afirmou que a instituição não exerce tal função e que não há chance de intervenção militar.

Durante o julgamento da corte, ele seguiu o entendimento do relator, o ministro Luiz Fux, que defendeu a delimitação da interpretação da Constituição e da legislação que rege as Forças Armadas para deixar claro que elas não têm autorização para intervir sobre os outros Poderes.

– Eu acredito que nunca houve uma dúvida real sobre o seu significado [do artigo 142 da Constituição]”, disse Barroso neste sábado.

Ele completou que o texto nunca sugeriu a possibilidade de intervenção das Forças Armadas. “Não há poder moderador em uma democracia. Nem o Judiciário, tampouco, na minha opinião, é um poder moderador” – afirmou. O que o Supremo está ratificando é o que sempre foi a interpretação correta da Constituição.

O ministro participou pela manhã de um painel sobre populismo, democracia e o papel das Supremas Cortes, ao lado do cientista político Steven Levitsky.

De maneira descontraída, Barroso lembrou que participa da conferência, organizada por estudantes brasileiros de Harvard e do MIT, desde a primeira edição – quando era muito menor, “mas na plateia estava Gisele Bündchen”.

Questionado por Levitsky sobre o protagonismo da Suprema Corte e “até que ponto a intervenção é demais”, Barroso respondeu que a expectativa era que o papel proeminente do STF diminuísse após a última eleição presidencial e a posse do presidente eleito. “Mas então veio o 8 de janeiro”, disse.

– Depois as investigações mostrando que nós estivemos mais perto de um golpe do que pensávamos. Eu realmente acredito que devemos retornar a uma Suprema Corte menos proeminente o mais rápido possível, mas não podemos ignorar o que aconteceu. Se não julgarmos, na próxima vez as pessoas pensarão que podem fazer o mesmo – acrescentou.

Barroso também procurou destacar a diferença entre o que é chamado de protagonismo do STF. Ele argumentou que a Constituição brasileira trata de uma ampla gama de questões – desde proteção ambiental até demarcação de terras indígenas.

– A Constituição brasileira não promete trazer seu amor de volta em três dias – brincou, arrancando risos da plateia. Por esse motivo, a Corte tem o papel de se posicionar sobre uma série de questões controversas na sociedade brasileira e, nesse processo, inevitavelmente desagrada a algumas pessoas.

– Portanto, não podemos medir a relevância da Corte de Justiça por meio de pesquisas de opinião, pois precisamos desapontar algumas pessoas – concluiu.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/nao-ha-poder-moderador-em-uma-democracia-nem-o-judiciario-e-um-poder-moderador-afirma-luis-roberto-barroso/